A natureza da operação é um conceito que, embora possa parecer complexo à primeira vista, é fundamental para o sucesso e a organização fiscal de qualquer negócio. Isso porque o termo está intimamente ligado com a emissão de notas fiscais, uma atividade essencial para todas as empresas.
De maneira simples, o conceito refere-se ao conjunto de informações que definem a tributação e a finalidade de uma operação comercial, seja ela de venda, compra, transferência, entre outras.
Desse modo, conhecer a natureza da operação é essencial para garantir que as NF-es emitidas estejam em conformidade com a legislação vigente, evitando problemas posteriores, como uma alíquota incorreta de impostos.
Neste blog, vamos desvendar os mistérios por trás da natureza da operação, explicando de maneira clara e objetiva o que é, para que serve e como você pode definir e utilizar este conceito para otimizar os processos do seu negócio.
Você também irá conhecer as diferentes categorias de operações e como cada uma impacta na gestão fiscal da sua empresa.
Entender a natureza da operação de uma NF-e não é apenas uma necessidade legal, mas também uma estratégia inteligente que pode levar a economias significativas em impostos e evitar problemas com o fisco. E, para deixar esse trabalho burocrático mais fácil no dia a dia, você irá compreender como um sistema de gestão pode trabalhar a favor da sua empresa no momento de definir a natureza das diversas operações com a qual trabalha.
Natureza da Operação: o que é e para que serve
O campo de natureza da operação de uma nota fiscal detalha o tipo de transação comercial realizada, porém não é uma mera descrição. Ele é uma peça-chave na determinação da tributação correta e na prevenção de erros que podem levar a penalidades.
A natureza da operação, conforme definida no Convênio s/nº de 1970, deve ser cuidadosamente selecionada durante a emissão da NF-e. Ela influencia diretamente o cálculo dos impostos, como ICMS e IPI, e varia de acordo com a transação, seja ela uma venda, uma devolução ou uma exportação (vamos ver mais detalhadamente esses tipos nos próximos tópicos).
Como cada uma dessas operações segue um conjunto específico de regras fiscais e alíquotas, isso torna imprescindível a escolha precisa da natureza da operação. Afinal de contas, uma definição incorreta pode fazer com que sua empresa pague mais impostos ou tenha problemas com o Fisco.
Além disso, a natureza da operação serve como um guia durante auditorias fiscais, facilitando o processo de conferência e validação das notas emitidas. Isso significa que uma descrição clara e correta pode simplificar significativamente os procedimentos de fiscalização e conciliação contábil.
Com o uso de sistemas de gestão empresarial, a integração de um módulo de emissão de NF-e auxilia na seleção correta da natureza da operação, o que se torna uma grande vantagem competitiva. Isso não apenas assegura a conformidade fiscal, mas também proporciona uma visão mais clara do fluxo de operações comerciais, permitindo uma análise mais estratégica dos negócios.
Leia também: Documentos fiscais: quais são os tipos que você deve emitir?
Principais tipos de natureza da operação da NF-e
Agora que você sabe o que é a natureza da operação e qual a finalidade dela, vamos conhecer os principais tipos utilizados no momento de emitir uma nota fiscal.
1 Venda de Mercadorias
O próprio nome já indica o objetivo dessa natureza de operação: a venda de mercadorias, bens e produtos. Esse é o tipo mais comum utilizado pelas empresas. A seguir, você pode conferir alguns exemplos de CFOPs (Código Fiscal de Operações e Prestações) utilizados para a venda de produtos:
- 5102 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros. Origem/destino em um mesmo estado.
- 6102 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros. Origem/destino em em estados diferentes.
- 6104 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento. Origem/destino em estados diferentes.
- 5104 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento. Origem/destino em um mesmo estado.
2 Nota Fiscal de Devolução
Essa natureza da operação registra o retorno de produtos que foram previamente vendidos ou adquiridos. Alguns exemplos de CFOPs utilizados para essa operação são:
- 1202 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros. Origem/destino em um mesmo estado.
- 2202 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros. Origem/destino em estados diferentes.
- 2411 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária. Origem/destino em estados diferentes.
Leia também: Nota Fiscal de Devolução: tudo o que você precisa saber
3 Nota fiscal de Retorno de bens
Essa natureza da operação documenta o retorno de mercadorias que anteriormente haviam sido enviadas com objetivos específicos, tais como conserto, industrialização, garantias, comodatos e feiras ou exposições. Alguns exemplos de CFOPs utilizados para essa operação são:
- 1554 – Retorno de bem do ativo imobilizado remetido para uso fora do estabelecimento. Origem/destino em um mesmo estado.
- 2554 – Retorno de bem do ativo imobilizado remetido para uso fora do estabelecimento. Origem/destino em estados diferentes.
- 2555 – Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido para uso no estabelecimento. Origem/destino em estados diferentes.
- 2914 – Retorno de mercadoria ou bem remetido para exposição ou feira. Origem/destino em estados diferentes.
- 2915 – Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo. Origem/destino em estados diferentes.
4 Nota fiscal Complementar
Essa natureza da operação é usada como forma de corrigir ou complementar informações em uma nota fiscal que já foi emitida. Ela ajuda a corrigir erros e omissões sem que haja a necessidade de cancelar a nota originalmente emitida.
Vale destacar que se algum erro ou informação faltando for identificado na nota fiscal em até 24 horas, a emissão pode ser cancelada. Passando esse prazo, a única maneira de corrigir o documento é com a emissão de uma nota fiscal complementar.
Nesse caso, o CFOP da nota fiscal complementar deverá ser o mesmo da nota para a qual você busca corrigir ou complementar as informações.
5 Nota fiscal de Remessa
Essa natureza de operação registra o envio de bens ou mercadorias sem que haja a transferência de propriedade. Isso envolve, por exemplo, envios para conserto, demonstração ou armazenamento. Alguns exemplos de CFOPs utilizados para essa operação são:
- 1904 – Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento. Origem/destino em um mesmo estado.
- 2904 – Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento. Origem/destino em estados diferentes.
- 2906 – Retorno de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral. Origem/destino em estados diferentes.
6 Entrega futura
Essa natureza da operação é utilizada para indicar casos em que a venda é feita em um momento e a entrega da mercadoria é planejada para uma outra data no futuro. Alguns exemplos de CFOPs utilizados para essa operação são:
- 5117 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, originada de encomenda para entrega futura. Origem/destino em um mesmo estado.
- 6117 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, originada de encomenda para entrega futura. Origem/destino em estados diferentes.
- 5922 – Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura. Origem/destino em um mesmo estado.
7 Exportação
A natureza de operação de exportação indica a saída de mercadorias do território nacional e transferência para o exterior. Alguns exemplos de CFOP na exportação são:
- 7.127 – Venda de produção do estabelecimento sob o regime de Drawback
- 7.501 – Exportação de mercadoria recebida com fim específico de exportação
Destacamos que esse conteúdo é apenas educativo e não tem a intenção de servir como guia no preenchimento do Código Fiscal de Operações e Prestações, uma vez que ele pode variar de acordo com o tipo de tributação da empresa e outros requisitos legais. Por isso, você deve sempre consultar seu contador para se assegurar de que está fazendo o preenchimento correto das informações.
Leia também: Nota Fiscal de Importação: tudo o que você precisa saber
Natureza da Operação e Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) são a mesma coisa?
Quando falamos da natureza da operação, é comum que esse termo seja confundido com a Natureza da Operação e Código Fiscal de Operações e Prestações. Porém, é importante destacar que se tratam de conceitos diferentes, apesar de possuírem algumas similaridades.
Levando em consideração os exemplos de natureza da operação e CFOPs que vimos anteriormente, podemos tirar uma conclusão que ajuda a diferenciar os dois termos. Enquanto o código de operação apresenta informações mais amplas, sem um detalhamentos específico, o CFOP apresenta informações mais detalhadas e completas sobre a operação.
Por exemplo, dentro do código de operação “Venda de Mercadorias”, temos o CFOP 5102, o qual indica venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros com origem/destino em um mesmo estado.
Desse modo, o CFOP identifica se a operação informada pela natureza de operação é de entrada ou saída, qual a finalidade, natureza tributários e outras informações relativas à circulação de mercadorias.
Outro ponto de destaque é que, enquanto uma nota fiscal deve obrigatoriamente conter apenas uma única natureza da operação, ela pode, em alguns casos, apresentar mais de um CFOP.
Utilizando um sistema de gestão para registrar a natureza da operação das notas fiscais
Como não é novidade para nenhum empreendedor, o arcabouço tributário brasileiro é bastante complexo. Porém, a tecnologia pode ajudar a tornar isso pelo menos mais simples no dia a dia.
No sistema TotalERP, por exemplo, é possível realizar o cadastro da natureza da operação e colocar regras de tributação para cada tipo de operação de sua empresa, facilitando assim o preenchimento de seus documentos fiscais. Tudo isso é feito por meio do módulo de Nota Fiscal Eletrônica.
A configuração da natureza da operação em um sistema de gestão empresarial, como o TotalERP, oferece diversas vantagens. Primeiramente, ela permite uma personalização detalhada das regras tributárias, o que facilita o cumprimento das obrigações fiscais e reduz o risco de erros no preenchimento dos documentos fiscais. Isso é possível graças à capacidade de definir regras específicas para cada tipo de operação, seja por NCM, produto, UF de destino, inscrição estadual ou uma combinação de produto e UF de destino.
Dessa forma, a configuração da natureza de operação no sistema é baseada na combinação do produto e da unidade federativa (UF) de destino. Isso permite, por exemplo, que a venda de um mesmo produto para diferentes estados do Brasil, com regras de tributação distintas, seja realizada de forma correta e automática. Assim, evita-se o risco de aplicar a tributação errada em cada operação e você ganha tempo e eficiência.
Além disso, a descrição detalhada da natureza da operação nos documentos fiscais e na configuração fiscal do sistema proporciona clareza e transparência nas operações, o que é benéfico tanto para a gestão interna quanto para a comunicação com clientes e fornecedores.
Ademais, a flexibilidade de ativar ou desativar tabelas conforme necessário permite uma gestão eficiente e adaptável às mudanças nas regulamentações ou nas estratégias de negócios.
Outra vantagem significativa é a distinção entre operações de entrada e saída, permitindo que a natureza da operação seja alinhada com o fluxo de produtos e serviços da empresa, seja na entrada de mercadorias ou na emissão de notas fiscais de saída. Isso otimiza os processos de estoque e vendas, assegurando que as operações estejam em conformidade com as normas fiscais aplicáveis.
Por fim, a integração com diferentes módulos do sistema, de acordo com o tipo de natureza da operação e os módulos disponíveis na empresa, garante que a configuração seja utilizada de maneira eficaz em todo o sistema. Isso permite uma gestão tributária unificada, que pode ser facilmente atualizada ou modificada para atender às necessidades específicas da empresa, resultando em uma operação mais coesa e menos suscetível a falhas.
Se você quiser uma demonstração gratuita do sistema para conferir como isso funciona na prática, clique no botão do WhatsApp que aparece na tela e converse com um de nossos especialistas em gestão empresarial.
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